1. Introdução
A Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrodomésticos S.A. (“TV GAZIN”), inscrita no CNPJ 77.941.490/0001-55, é um canal de televisão, dedicado à informação e entretenimento de excelência. Sua programação abrange uma variedade de conteúdos promocionais e informativos, visando proporcionar uma experiência marcante e diferenciada. Comprometida com o bem-estar, cultura, educação, inclusão e entretenimento, a TV GAZIN busca oferecer uma experiência única e memorável.
Assim, pela qualidade e excelência em que pauta suas atividades, e estando em conformidade com as governanças, diretrizes e gestões internas sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a TV GAZIN estabelece a presente Política de Privacidade (“Política”).
2. Objetivo
Através da presente política, a TV GAZIN busca esclarecer como são tratados os Dados Pessoais dos usuários em suas plataformas digitais (“Site”) ou (“Aplicativo”), a fim de evidenciar o empenho em buscar a conformidade com as normativas relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Além disso, formaliza-se o compromisso da TV GAZIN em agir com transparência e ética em todas as operações, estendendo-se às entidades com as quais tenha interação.
3. Definições
Verificado o objetivo desta Política, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o Tratamento de Dados Pessoais pela TV GAZIN, disponibiliza-se, abaixo, a definição dos termos técnicos utilizados neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:
- Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento como, por exemplo, nossos clientes e colaboradores;
- Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Finalidade: motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado. A Finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao Titular;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
- Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o Tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
4. Os dados fornecidos à TV GAZIN
A TV GAZIN realiza a coleta e o Tratamento dos Dados Pessoais com o objetivo de realizar a comunicação e identificação dos usuários que se cadastram em seu Site e Aplicativo, além de realizar o envio de notificações com avisos de programações, promoções e ações da TV GAZIN.
Ainda, a TV GAZIN coleta dados para o estabelecimento de contato com os Titulares nos casos de dúvidas, sugestões, críticas etc. Para o cumprimento de todas as finalidades elencadas, são coletados os seguintes Dados:
- Nome Completo;
- Telefone;
- E-mail;
- Senha.
Ainda, em relação ao cadastro, será facultado ao usuário acessar o Site ou Aplicativo por meio de suas contas vinculadas ao Google ou à Apple. Nestes casos, o usuário se manifesta – desde já – ciente do compartilhamento de Dados que ocorrerá com a TV GAZIN.
A TV GAZIN garante o Tratamento dos Dados Pessoais com o mais alto nível de cuidado e segurança, utilizando-os apenas para as finalidades determinadas nesta Política. Ao final do Tratamento, ou conforme designado por normativa vigente, será realizado o descarte dos Dados com o cuidado adequado.
5. Os dados coletados pela TV GAZIN
Os Dados listados no tópico acima referem-se àqueles disponibilizados pelo próprio Titular de Dados Pessoais à TV GAZIN. Porém, algumas outras informações podem ser coletadas. Por exemplo:
- Dados de dispositivos móveis a partir dos acessos ao Site ou Aplicativo, incluindo o endereço de IP, data e horário de uso, tipo de dispositivo e outros dados técnicos de sua navegação;
- Dados de logs;
- Dados dos titulares compartilhados por terceiros, tais como os órgãos de defesa do consumidor.
6. Uso de cookies no Site ou Aplicativo da TV GAZIN
Cookies são pequenos arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações que são baixadas e podem ser armazenadas em seu computador ou dispositivo por um Site ou Aplicativo, ajudando a reconhecer seu dispositivo em visitas futuras. O termo “cookies” nesta política significa todos os arquivos que coletam e transmitem informações dessa forma.
Ao aceitar o banner de cookies do Site ou Aplicativo da TV GAZIN, você permite que a TV GAZIN utilize esses cookies para monitorar seu uso no Site ou Aplicativo. A TV GAZIN utiliza cookies de sessão e persistentes em seu Site ou Aplicativo para diferentes fins.
6.1. Cookies necessários (funcionais)
Os cookies funcionais são essenciais para o funcionamento do Site ou Aplicativo. Por exemplo, cookies que permitem à TV GAZIN identificar usuários e suas preferências de uso de cookies. Geralmente, eles são definidos apenas em resposta às ações realizadas pelo usuário, o que equivale a uma solicitação de serviço, como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários.
6.2. Cookies de performance
Os cookies de performance ajudam a TV GAZIN a compreender a utilização de seu Site ou Aplicativo, bem como o comportamento de seus visitantes. Isso significa que através desses cookies pode-se descobrir o que funciona bem ou não, permitindo que a TV GAZIN melhore continuamente, monitorando e corrigindo problemas rapidamente. Caso o usuário opte por desabilitar esses cookies, a TV GAZIN não será informada sobre as visitas dele ao Site ou Aplicativo.
6.3. Cookies de funcionalidade
Cookies de funcionalidade são utilizados para que a TV GAZIN armazene suas preferências para recursos úteis. Em resumo, os cookies de funcionalidade mantêm as preferências do usuário quanto ao uso do Site ou Aplicativo, portanto, não é necessário reconfigurar o Site ou Aplicativo a cada nova visita. Caso o usuário opte por desativar esses cookies, alguns ou todos esses recursos podem não funcionar corretamente.
6.4. Cookies de publicidade
Os cookies de publicidade são definidos em nosso Site ou Aplicativo por nossos parceiros de publicidade. Quando o usuário visita o Site ou Aplicativo da TV GAZIN, alguns terceiros também podem usar cookies para publicidade. Este tipo de cookies ajuda a fornecer aos usuários anúncios mais voltados ao seu interesse, coletando informações sobre seus hábitos de navegação. Para obter informações sobre os cookies de terceiros é necessário verificar suas respectivas políticas de privacidade e cookies.
7. Para que são tratados os dados pessoais?
Além das finalidades apontadas no quarto tópico, a TV GAZIN poderá, ainda, tratar os Dados Pessoais para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Criação, alteração e manutenção dos cadastros do público em geral da TV GAZIN;
- Prevenção de fraudes;
- Proteção dos direitos dos usuários;
- Atendimento e relacionamento com os eventuais clientes e público em geral;
- Auxílio na análise de demanda e perfil do usuário, possibilitando a elaboração de ações, anúncios institucionais, campanhas de marketing e contratos publicitários mais assertivos visando a constante melhora na experiência do usuário;
- Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável, seja em resposta a procedimentos legais, a um pedido da autoridade legal competente - a exemplo do Poder Judiciário – seja para proteger direitos dos titulares, sua privacidade, manter a sua integridade física ou material, cumprir com os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos, além do exercício de defesa das empresas do Grupo Gazin em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
8. Nós compartilhamos seus dados pessoais?
É possível que a TV GAZIN compartilhe os Dados Pessoais dos usuários com os quais se relaciona para viabilizar a relação estabelecida ou para atingir uma Finalidade legítima e específica. Em caso de compartilhamento internacional o destino será apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, incluindo, portanto, os casos de armazenamento em nuvem com servidor fora do país.
Sendo assim, a TV GAZIN poderá compartilhar Dados Pessoais com:
- Outras organizações que integram o Grupo Gazin;
- Autoridades públicas e órgãos reguladores mediante solicitação ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Outras instituições para combate à fraude, realização de auditorias ou armazenamento em nuvem.
9. Por quanto tempo a TV GAZIN manterá os seus dados pessoais?
Os seus Dados Pessoais e demais informações serão armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento da Finalidade para a qual foram obtidos ou durante os prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais permite que a TV GAZIN retenha sob seus cuidados os Dados Pessoais dos usuários, clientes, prestadores de serviços e público em geral para efetivar uma das seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os Dados;
- Para estudo por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização.
10. O armazenamento seguro dos dados pessoais
A TV GAZIN garante que todas as informações ou Dados Pessoais fornecidos serão tratados com os padrões de segurança necessários para assegurar que nenhuma dessas informações seja alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, a TV GAZIN adota diversas precauções relacionadas à segurança da informação, conforme previsto nas legislações e regulamentações aplicáveis:
- A TV GAZIN possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e diretórios internos;
- A TV GAZIN possui proteção contra acesso não autorizado ao local físico onde são armazenadas as informações que contenham Dados Pessoais;
- A TV GAZIN estabelece que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o Tratamento de Dados Pessoais, estejam adequados à Lei Geral de Proteção de Dados e que mantenham o sigilo absoluto das informações e Dados Pessoais a que terão acesso.
11. Quais direitos o titular possui sobre os seus dados pessoais?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao Tratamento de Dados Pessoais, a TV GAZIN respeita e garante ao Titular, através de solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de Tratamento;
- Acessar os seus Dados Pessoais;
- Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da Autoridade Nacional;
- Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes Dados por outro fundamento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao Tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
- Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
- Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os titulares poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
12. Atualizações
Buscando sempre melhorar a forma de operação e os serviços, a TV GAZIN reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sendo assim, é recomendável que o usuário realize visitas periódicas para que tenha conhecimento das modificações efetuadas.
13. Contate nosso encarregado
A TV GAZIN está, a qualquer tempo, pronta para receber e atender suas demandas. Em caso de necessidade, por qualquer motivo, ou para exercer seus direitos sobre Tratamento de Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados:
Sr. Celso Yokota
privacidade.gazin@gazin.com.br
O contato também pode ocorrer pelo envio de cartas ou outros meios físicos, através do seguinte endereço:
Rodovia Antônio Pedroso, Km 01, s/nº, Bloco 04, Sala 01, Centro, CEP 87485-000, Douradina/PR.
| Data da elaboração | Data da revisão atual | Elaborador/Aprovador | Versão |
|---|---|---|---|
| 09.04.2024 | 09.04.2024 | Comitê Interno de Privacidade e Proteção de Dados | V.01 |